Nesta página você encontra a relação dos modelos de formulários, requerimentos, tabela de taxas e siglas utilizadas para solicitar os serviços relativos a Veículos.
ABDETRAN Associação Brasileira dos Departamentos de Trânsito
BIN Base de Índice Nacional
BINCO Base Índice Nacional de Condutores
CAT Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito
CENTEQ Centro Nacional de Tecnologia em Qualidade para o Trânsito
CET Companhia Engenharia de Tráfego
CFC Centro de Formação de Condutor
CFC A Centro de Formação de Condutores para aulas teóricas
CFC AB Centro de Formação de Condutores para aulas teóricas e práticas
CFC B Centro de Formação de Condutores para aulas práticas
CIRETRAN Circunscrição Regional de Trânsito
CNH Carteira Nacional de Habilitação
CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito
CPTRAN Comando de Policiamento de Trânsito
CR Comprovante de Recolhimento
CRLV Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo
CRV Certificado de Registro do Veículo
CTB Código de Trânsito Brasileiro
DCT Divisão de Crimes de Trânsito
DECAP Departamento de Delegacias da Capital
DER Departamento de Estrada de Rodagem
DENATRAN Departamento Nacional de Trânsito
DEIC Departamento de Investigações sobre Crime Organizado
DETRAN Departamento Estadual de Trânsito
DPVAT Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre
DSV Departamento do Sistema Viário
DTO Diretoria de Técnicas Operacionais
DTP Divisão de Transporte Público
E-CNH Sistema Eletrônico de Controle da Obtenção da Primeira Habilitação, Renovação, Adição
ou Mudança de Categoria ou Reabilitação de Carteira Nacional de Habilitação
E-CRV Sistema Eletrônico de Registro de Veículos
FENASEG Federação Nacional das Emp. Seguros Privados e de capitalização
GARE-DR Guia de Arrecadação Estadual – Demais Receitas
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial
IPVA lmposto sobre Propriedade de Veículo Automotor
JARI Junta Administrativa de Recurso de Infração
MONATRAN Movimento Nacional do Trânsito
PID Permissão Internacional para Dirigir
RENACH Registro Nacional de Condutores Habilitados
RENAVAM Registro Nacional de Veículos Automotores
SINET Sistema Nacional de Estatística do Trânsito
• Relação de Bancos para pagamentos de taxas e débitos
Relação dos Bancos para pagamentos de taxas de serviços relacionados a Veículos e Débitos. Imprima a Filipeta para pagamento disponível no procedimento do serviço desejado. |
001 - BANCO DO BRASIL |
033 - BANCO SANTANDER |
104 - BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
237 - BANCO BRADESCO |
341 - BANCO ITAU |
389 - BANCO B.M.B. |
399 - BANCO H.S.B.C. |
422 - BANCO SAFRA |
745 - BANCO CITIBANK |
756 - BANCO CREDICITRUS |
• Taxas de serviços - Veículos
DATA: ______ / ______ / _________ ( ) PREFERENCIAL
IDENTIFICADOR: ____________________________________________________
TAXAS DE SERVIÇOS - VEÍCULOS - 2014
Outros Serviços Valor Identificador
Transferência de Propriedade ( ) R$ 155,08 RENAVAM
Transferência de Propriedade + Licenciamento ( ) R$ 223,56 RENAVAM
Licenciamento - CRLV ( ) R$ 68,48 RENAVAM
2ª Via CRV ( ) R$ 155,08 RENAVAM
2ª Via CRV + Licenciamento ( ) R$ 223,56 RENAVAM
2ª Via CRLV ( ) R$ 22,15 RENAVAM
1º Registro no Estado ( ) R$ 223,56 CPF / CNPJ
Emplacamento (Automóvel, Caminhão, Ônibus) Valor Identificador
Par de placas com tarjetas ( ) R$ 100,84 CPF / CNPJ
Par placas c/ tarjetas - Veíc. Usado (Detran) ( ) R$ 100,84 RENAVAM
Par de placas com tarjetas (Domiciliar) ( ) R$ 155,60 CPF / CNPJ
Par de placas c/ tarjetas - Veíc. Usado (Domic.) ( ) R$ 155,60 RENAVAM
Par de tarjetas ( ) R$ 69,79 RENAVAM
Placa dianteira com tarjeta ( ) R$ 66,70 RENAVAM
Substituição de lacre danificado ( ) R$ 43,82 RENAVAM
Emplacamento Reboque Valor Identificador
Placa Traseira com tarjeta ( ) R$ 86,84 CPF / CNPJ
Placa Tras. C/ tarjeta - Veíc. Usado (Detran) ( ) R$ 86,84 RENAVAM
Placa Traseira com tarjeta (Domiciliar) ( ) R$ 145,99 CPF / CNPJ
Placa Tras. C/ tarjeta - Veíc. Usado (Domic.) ( ) R$ 145,99 RENAVAM
Tarjeta Traseira ( ) R$ 63,96 RENAVAM
Substituição de lacre danificado ( ) R$ 43,82 RENAVAM
Emplacamento Moto Valor Identificador
Placa com tarjeta ( ) R$ 83,78 CPF / CNPJ
Placa c/ tarjeta - Veíc. Usado (Detran) ( ) R$ 83,78 RENAVAM
Placa com tarjeta (Domiciliar) ( ) R$ 142,93 CPF / CNPJ
Placa c/ tarjeta - Veíc. Usado (Domic.) ( ) R$ 142,93 RENAVAM
Tarjeta ( ) R$ 61,67 RENAVAM
Substituição de lacre danificado ( ) R$ 41,53 RENAVAM
Registro de Cópia CRLV Valor Identificador
Registro de Cópia do CRLV - correio ( ) R$ 33,15 RENAVAM
Registro de Cópia do CRLV - sem correio ( ) R$ 22,15 RENAVAM
Autorização, Certidão, Licença, Certificado Valor Identificador
Par placas tarjetas Dim. Reduzida até 15% ( ) R$ 113,39 CPF / CNPJ
Par pl. Tarj. Dim. Reduz. Até 15% (v. Usado) ( ) R$ 113,39 RENAVAM
Par pl. Tarj. Dim. Reduz. Até 15% (Domic.) ( ) R$ 168,15 CPF / CNPJ
Par pl. Tarj. Dim. Red. Até 15% (v. Usado - Domic.) ( ) R$ 168,15 RENAVAM
Autorização Remarcação Chassi ( ) R$ 33,23 RENAVAM
Autorização de Placa de Experiência ( ) R$ 44,31 CPF / CNPJ
Autorização de Placa de Fabricante ( ) R$ 77,54 CPF / CNPJ
Certidão Negativa de Multas de Veículos ( ) R$ 22,15 CPF / CNPJ
Licença deslocamento veíc. Novo / inacabado ( ) R$ 33,23 CPF / CNPJ
Certificado/credencial Transp. Escolar ( ) R$ 22,15 CPF / CNPJ
DATA: ______ / ______ / _________ ( ) PREFERENCIAL
IDENTIFICADOR: ____________________________________________________
TAXAS DE SERVIÇOS - VEÍCULOS - 2014
Outros Serviços Valor Identificador
Transferência de Propriedade ( ) R$ 155,08 RENAVAM
Transferência de Propriedade + Licenciamento ( ) R$ 223,56 RENAVAM
Licenciamento - CRLV ( ) R$ 68,48 RENAVAM
2ª Via CRV ( ) R$ 155,08 RENAVAM
2ª Via CRV + Licenciamento ( ) R$ 223,56 RENAVAM
2ª Via CRLV ( ) R$ 22,15 RENAVAM
1º Registro no Estado ( ) R$ 223,56 CPF / CNPJ
Emplacamento (Automóvel, Caminhão, Ônibus) Valor Identificador
Par de placas com tarjetas ( ) R$ 100,84 CPF / CNPJ
Par placas c/ tarjetas - Veíc. Usado (Detran) ( ) R$ 100,84 RENAVAM
Par de placas com tarjetas (Domiciliar) ( ) R$ 155,60 CPF / CNPJ
Par de placas c/ tarjetas - Veíc. Usado (Domic.) ( ) R$ 155,60 RENAVAM
Par de tarjetas ( ) R$ 69,79 RENAVAM
Placa dianteira com tarjeta ( ) R$ 66,70 RENAVAM
Substituição de lacre danificado ( ) R$ 43,82 RENAVAM
Emplacamento Reboque Valor Identificador
Placa Traseira com tarjeta ( ) R$ 86,84 CPF / CNPJ
Placa Tras. C/ tarjeta - Veíc. Usado (Detran) ( ) R$ 86,84 RENAVAM
Placa Traseira com tarjeta (Domiciliar) ( ) R$ 145,99 CPF / CNPJ
Placa Tras. C/ tarjeta - Veíc. Usado (Domic.) ( ) R$ 145,99 RENAVAM
Tarjeta Traseira ( ) R$ 63,96 RENAVAM
Substituição de lacre danificado ( ) R$ 43,82 RENAVAM
Emplacamento Moto Valor Identificador
Placa com tarjeta ( ) R$ 83,78 CPF / CNPJ
Placa c/ tarjeta - Veíc. Usado (Detran) ( ) R$ 83,78 RENAVAM
Placa com tarjeta (Domiciliar) ( ) R$ 142,93 CPF / CNPJ
Placa c/ tarjeta - Veíc. Usado (Domic.) ( ) R$ 142,93 RENAVAM
Tarjeta ( ) R$ 61,67 RENAVAM
Substituição de lacre danificado ( ) R$ 41,53 RENAVAM
Registro de Cópia CRLV Valor Identificador
Registro de Cópia do CRLV - correio ( ) R$ 33,15 RENAVAM
Registro de Cópia do CRLV - sem correio ( ) R$ 22,15 RENAVAM
Autorização, Certidão, Licença, Certificado Valor Identificador
Par placas tarjetas Dim. Reduzida até 15% ( ) R$ 113,39 CPF / CNPJ
Par pl. Tarj. Dim. Reduz. Até 15% (v. Usado) ( ) R$ 113,39 RENAVAM
Par pl. Tarj. Dim. Reduz. Até 15% (Domic.) ( ) R$ 168,15 CPF / CNPJ
Par pl. Tarj. Dim. Red. Até 15% (v. Usado - Domic.) ( ) R$ 168,15 RENAVAM
Autorização Remarcação Chassi ( ) R$ 33,23 RENAVAM
Autorização de Placa de Experiência ( ) R$ 44,31 CPF / CNPJ
Autorização de Placa de Fabricante ( ) R$ 77,54 CPF / CNPJ
Certidão Negativa de Multas de Veículos ( ) R$ 22,15 CPF / CNPJ
Licença deslocamento veíc. Novo / inacabado ( ) R$ 33,23 CPF / CNPJ
Certificado/credencial Transp. Escolar ( ) R$ 22,15 CPF / CNPJ
VISTO/FUNCIONÁRIO: _______________________________________________________________________________________ VISTO/FUNCIONÁRIO: _____________________________________________________________________________________
Declarações, Formulários e Requerimentos:
DECLARAÇÃO DE PERDA/EXTRAVIO
Eu,______________________________________________________________________, portador
do RG____________________________, CPF________________________, residente na
_______________________________________________________________
____________________________________, nº___________, complemento____________,
bairro _________________________________, cidade ________________________,
CEP____________________________, declaro para os devidos fins que extraviei:
CNH - Assinar e reconhecer firma em cartório ou assinar na presença do
agente público do Detran
CRLV - Assinar e reconhecer firma em cartório ou assinar na presença do
agente público do Detran
Guia de apreensão CNH - Assinar e reconhecer firma em cartório ou assinar na
presença do agente público do Detran
Guia de apreensão CRLV - Assinar e reconhecer firma em cartório ou assinar na
presença do agente público do Detran
CRV - Preencher os dados abaixo, assinar e reconhecer firma em cartório por
autenticidade ou semelhança
PLACA: __________________ MODELO _____________________________
ANO _________ RENAVAM: ________________COR ___________________
Declaro assumir inteira responsabilidade civil e criminal pela declaração que deu origem a este
registro, ficando ciente das penas cominadas no artigo nº 299 do Código Penal Brasileiro, como
também de que esta requisição NÃO AUTORIZA A DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NEM
SERVE COMO PROVA DE PROPRIEDADE, PRESTANDO-SE UNICAMENTE à juntada em processo
para obtenção do serviço indicado acima.
____________________________, _______ de ________________________ de 20_____.
______________________________________________________________
(Assinatura)
• Declaração para reemissão de licenciamento
Reemissão de Licenciamento
Nota: A reemissão do licenciamento se faz necessária quando, o proprietário do veículo vai efetuar o
licenciamento e se surpreende com a informação de que seu veículo já foi licenciado, sendo que o
mesmo desconhece o fato.
DECLARAÇÃO PARA REEMISSÃO DE LICENCIAMENTO
Eu_____________________________________________________________________________,
portador do RG nº __________________________ UF ________, abaixo assinado, residente na
Rua: ____________________________________________________________________________
Nº ________, Bairro _____________________________Cidade ___________________________
Proprietário de veículo marca ______________________________________________________
Placas ________________, ano de fabricação ________, chassi___________________________
Declaro sob penas da lei que não retirei o licenciamento do veículo de minha propriedade, acima
mencionado, apesar de haver sido expedido anteriormente.
São Paulo, ____de ____________de ______ Atenciosamente
_____________________________________
(assinatura conforme RG)
Procedimento:
Para entregar e retirar a documentação deve ser o proprietário do veículo, ou procurador legal,
através de procuração específica original, com firma reconhecida por semelhança.
Dirigir-se aos bancos conveniados (a relação de bancos conveniados pode ser encontrada no site
do DETRAN, clicando em Veículos). Não é necessário ser cliente do banco.
Apresentar cópia autenticada ou original do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do
Veículo).
Recolher a taxa referente ao licenciamento do veículo.
Cópia do RG.
Em seguida dirigir-se à Triagem da Unidade.
FORMULÁRIO DE TESTEMUNHA PARA ANOTAÇÃO
(PORTARIA DETRAN.SP 519/2013)
Eu,________________________________________________________________________,
RG ______________________________, CPF _______________________________,
residente na________________________________________________________________
________________________________, nº _______, complemento _____________, bairro
___________________, cidade __________________, declaro assumir inteira
responsabilidade civil e criminal pela declaração que deu origem a este registro, ficando
ciente das penas cominadas no artigo nº 299 do Código Penal Brasileiro, dispondo que:
(descrever o que sabe acerca da venda do veículo, descrevendo o veículo, bem como indicando o
período da venda e, se possível, para quem foi vendido)
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________.
______________________________, ______ de ______________________ de 20_______.
____________________________________
(assinatura)
Documentos necessários
1. Cópias simples de RG, CPF e comprovante de residência da testemunha.
FORMULÁRIO PARA ANOTAÇÃO
(PORTARIA DETRAN.SP 519/2013)
Eu,________________________________________________________________________,
RG ______________________________, CPF _______________________________,
residente na________________________________________________________________
________________________________, nº _______, complemento _____________, bairro
___________________, cidade __________________, solicito a anotação de “VEÍCULO
PASSÍVEL DE RETENÇÃO”, nos moldes da Portaria Detran.SP 519/13, no cadastro do
veículo de placas _______________________, marca/modelo ________________________,
RENAVAM ____________________________________________, ano de fabricação
_________________, cor ________________________, registrado em meu nome embora,
conforme declarações anexas de 2 (duas) testemunhas, afirmo que:
O veículo foi alienado a (nome, CPF e endereço do comprador)
_________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________;
Não possuo dados do comprador.
Declaro assumir inteira responsabilidade civil e criminal pela declaração que deu
origem a este registro, ficando ciente das penas cominadas no artigo nº 299 do Código Penal
Brasileiro e que estou de acordo com as condições estipuladas na Portaria Detran.SP
519/2013, em especial o não-afastamento da responsabilidade solidária pelo registro de
veículo automotor prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro. Isto é, a presente
anotação NÃO afastará a responsabilidade do declarante por todo e qualquer débito
e pontuação anteriores ou posteriores a sua inserção.
______________________________, ______ de ______________________ de 20_______.
_____________________________________
(assinatura)
Documentos necessários
1. 2 (duas) vias simples devidamente preenchidas deste requerimento;
2. Declaração de 2 (duas) testemunhas – conforme formulário anexo II;
3. Cópias simples de RG, CPF e comprovante de residência do requerente
• Formulário para comunicação de venda de veículo
COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO
VEÍCULO (preencher com as mesmas informações do CRV)
Placa ________________________________ Município _____________________________________
Chassi ____________________________________________________________________________
Renavam __________________________________________________________________________
VENDEDOR (preencher com as mesmas informações do CRV)
Nome _____________________________________________________________________________
CPF CNPJ __________________________________________________________________
Data da venda ____/____/____ Data do reconhecimento da firma ____/____/____
COMPRADOR (preencher com as mesmas informações do CRV)
Nome_____________________________________________________________________________
CPF CNPJ __________________________________________________________________
Endereço __________________________________________________________________________
N° __________ Complemento _________ bairro _________________________________________
Município _______________________________ UF _____ CEP _______________________________
________________, ______ de _________________________ de 20___________.
__________________________________________________
(assinatura)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO
PLACA: __________________________ DATA: ________/______________/_______
NOME: ____________________________________ CPF:_____________________________
SOLICITAÇÃO CONCLUÍDA PRAZO DE _____ DIA(S) PARA CONCLUSÃO
A solicitação poderá ser acompanhada através do portal: www.detransp.gov.br > Serviços Online
• Formulário eletrônico RENAVAM - para atendimento nas unidades da Capital (Armênia, Aricanduva e Interlagos) e no Interior (unidades que possuem o novo padrão de atendimento do Detran.SP): o formulário será preenchido pelo atendente na própria Unidade.
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• Formulário de solicitação de modificação do veículo
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA MODIFICAÇÃO DO VEÍCULO
Eu,_______________________________________________________________________________, portador do
RG__________________________, CPF_______________________, residente na
___________________________________________________________________, nº___________, complemento
___________________ bairro _____________________________, CEP_________________________
DADOS DO VEÍCULO:
PLACA ________________________, CHASSI ___________________________________________________
ESPÉCIE/TIPO _________________________________ COMBUSTÍVEL ______________________________
MARCA/MODELO __________________________________________________________________________
ANO DE FABRICAÇÃO _____________________________, ANO MODELO _________________________.
Venho solicitar, Conforme Lei nº 9503 de 23/09/97, Art. 98 e Resolução CONTRAN nº 292-98, Autorização para
realizar ou ordenar que sejam feitas no veículo as seguintes modificações de suas características de fábrica:
De:____________________________________________________________________________________
Para:_________________________________________________________________ _____________
________________, ______ de _________________________de 20___________.
__________________________________________________
(assinatura solicitante)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA MODIFICAÇÃO DO VEÍCULO
PLACA: __________________________DATA: ________/______________/_______
NOME: ____________________________________CPF:_____________________________
SOLICITAÇÃO DEFERIDA
SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. MOTIVO: _____________________________________________
______________________________________________________________________________.
________________, ______ de _________________________ de 20___________.
_____________________________
(Assinatura – Responsável DETRAN-SP)
• Modelo de termo de responsabilidade de chassi
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CHASSIS
Eu, abaixo assinado, Sr(a).
,
R.G. nº residente à Rua
,
bairro , n° ,
complemento , proprietário do veículo
,
marca/modelo ,
ano de fabricação , ano modelo ,
licenciado neste município com as placas ,
declaro para devidos fins de REMARCAÇÃO DE CHASSIS, civil, judicial e
criminalmente, pela procedência do referido veículo, juntando todos os
documentos que se fazem necessários e exigidos por este Departamento.
Nada mais a declarar, agradeço a atenção e o acolhimento do meu pedido.
• Requerimento para regravação de chassi
REQUERIMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI
Eu,_______________________________________________________________________,
portador do RG______________________________, CPF____________________________
residente na ________________________________________________________________
______________________________________, nº__________, complemento___________,
bairro ____________________________________, CEP____________________________,
telefone (_____)________________________, celular (______)______________________,
e-mail_____________________________________________________________________,
proprietário do veiculo placa _____________________________________________,
Renavam_______________________________________________________________,
venho por meio deste solicitar a regravação do VIN – Numero de identificação veicular pelo
motivo de:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________.
_______________________________, ______ de ______________________ de20______.
______________________________________
(assinar e reconhecer firma)
• Requerimento para alteração de endereço
REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
Eu,_______________________________________________________________________,
portador do RG_____________________________, CPF_____________________________,
venho por meio deste comunicar a alteração de meu endereço para (rua/ avenida)
__________________________________________________________________________
nº__________, complemento__________, bairro___________________________________
cidade ___________________________________, estado___________________________
CEP______________________________, para fins de:
CNH:nº _____________________________________________________________
Veículo: placa _______________, Renavam___________________________________
Declaro que estas informações constituem a expressão da verdade, sujeitando-me às penas
da lei na hipótese de falsidade.
__________________, ______ de ____________________ de 20________.
______________________________________________
(assinatura)
...................................................................................................................................
• Requerimento de atualização de CRV do veículo
• Requerimento de autorização para transporte escolar
• Requerimento de baixa definitiva do veículo
• Requerimento de Cancelamento de Comunicação de Vendas
• Requerimento de desbloqueio de sinistro
• Requerimento para desbloqueio de inspeção ambiental veicular por transferência de Estado (apenas para veículos registrados na capital do Estado que não fizeram a inspeção ambiental veicular e solicitam a transferência interestadual).
• Requerimento para regularização de veículos usados arrematados em leilão
• Requerimento para instrução de processo de veículo dublê - somente no interior
• Requerimento para instrução de processo de veículo dublê - somente na capital
• Requerimento de regularização do número do motor (Anexo I)
• Declaração de responsabilidade pela procedência do motor (Anexo II)
• Solicitação de 2ª via de placas